A Associação de Moradores e Sitiantes do Jurupará e Adjacências – AJA tem sua origem em um movimento socioambiental na região onde hoje está sendo implantado o Parque Estadual do Jurupará – PEJU. Em posse de documentos e com histórico de todo processo, tendo hoje casas demolidas e sendo acusados de invasores, CLAMAM, por justiça e buscam ajuda para terem seus direitos garantidos.
“A Maior injustiça não está só em tirar os moradores de lá, mas sim TIRAR sem INDENIZAR, sem reacomodar, pondo literalmente nas ruas, idosos, deficientes, crianças, tradicionais com mais de 200 anos, a nossa história, história de IBIÚNA”
O Estado de São Paulo atualmente move 300 ações individuais de dano ambiental contra cidadãos que habitam a região onde hoje está sendo implementado o Parque Estadual do Jurupará – PEJU.
Com o andamento das ações por dano ambiental, movida contra pessoas simples e com poucos recursos para efetuar sua defesa, a maioria dos processos individuais correm à revelia e o resultado destas ações culminam no pedido de reintegração de posse sobre as propriedades de Habitantes de cunho TRADICIONAL, bem como sobre propriedades de sitiantes que possuem o registro de sua propriedade ou posse mansa por décadas, posses estas muito anteriores ao estado iniciar o processo de criação do parque em 1978.
Ao que parece, o ESTADO vem ignorando o direito à propriedade destas pessoas e o direito à dignidade humana, pois muitos são pessoas idosas e sem recurso para sobreviverem fora de suas propriedades, além de outras irregularidades que denotam atropelo da lei, como a não observância de prazos para a demolição de suas propriedades ainda com seus pertences e dentro do prazo para recurso.
O Estado alega que a região se configura como Terras devolutas, mas é sabido e amplamente verificável, que a região sempre foi habitada por posseiros desde o início do século XX, cujo próprio Estado já reconhecera suas posses em discriminatórias anteriores, havendo ampla documentação que comprova a falta de interesse do Estado em observar o correto ordenamento jurídico e promover a correta ação fundiária para a Região.
Em tempo, o Estado não possui registro das terras do Parque, portanto não possui de fato domínio sobre as áreas que alega haver “invasores”. Além disso, o próprio Estado incentivou o desmatamento na região para produção de carvão e hoje alega que o dano ambiental foi causado pelos atuais habitantes em um desvio de função de Estado Alarmante.
O movimento AJA Sustentável parte do princípio que a preservação do meio ambiente se faz com a educação ambiental e a conciliação entre o homem e a natureza, assim é necessário que o Estado e a sociedade civil forneça alternativas sustentáveis e dignidade às pessoas que hoje habitam a região onde está sendo implementado o PEJU. Este movimento tem tomado corpo, é um processo em que estamos tomando consciência de nosso papel na preservação e ao mesmo tempo estamos chamando a sociedade para um olhar mais empático para a situação destes moradores e sitiantes, que hoje sofrem um processo de reintegração de posse em ações movidas pelo governo de dano ambiental, mas temos inúmeras provas de traços de tradicionalidade e documentação de propriedade ignoradas.
Nossa reivindicação é que o Estado reveja a acusação de que somos invasores e que sejam paralisadas as 300 ações de dano ambiental e reintegrações de posse no PEJU até que um processo de revisão fundiária seja feito dentro das exigências da lei e que seja elaborada uma revisão de plano de manejo do Parque, entre outras providências que podemos tratar aqui. Por fim queremos ter o direito de contar nossa história e ter nossos direitos reconhecidos e tudo isso buscando uma conciliação entre o Homem e o Meio ambiente da região e para isso estamos indo para as redes sociais e buscando apoio da sociedade civil organizada”.